onceder ao Servidor JONAS RAMOS DE ARAÚJO, Matrícula N.° 0086, ocupante cargo efetivo de Trabalhador - Nível I, do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, com lotação na Secretaria de Obras e Serviços Urbanos; LICENÇA-PRÊMIO referente ao DECÊNIO 2008/2018, por um prazo de 06 (seis) meses, com todos os direitos e vantagens do seu cargo, a partir de 02 de Janeiro de 2026, expirando-se em 02 de julho de 2026.