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Ano
2026
2025
2022
2019
2018
1969
Mês
10/12/2025 -
PORTARIA Nº 295/2025
Boa Vista-PB, 02 de setembro de 2025 O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 7 da Lei nº 14.133, de 01...
10/12/2025 -
PORTARIA Nº 294/2025
Boa Vista-PB, 01 de SETEMBRO de 2025 O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto na Lei Municipal n.º 706,...
10/12/2025 -
PORTARIA Nº 293/2025
Boa Vista-PB, 01 de Setembro de 2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE BOA VISTA, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o Art. 89 da Lei Municipal N.º 116/99, alterada pela...
10/12/2025 -
PORTARIA Nº 292/2025
Boa Vista-PB, 01 de Setembro de 2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE BOA VISTA, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o Art. 89 da Lei Municipal N.º 116/99, alterada pela...
10/12/2025 -
PORTARIA Nº 291/2024
Boa Vista-PB, 01 de setembro de 2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE BOA VISTA, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO a previsão contida no Artigo 35, da Lei N.º 352, de 06 de ou...
10/12/2025 -
PORTARIA Nº 290/2025
Boa Vista-PB, 01 de setembro de 2025 O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Exonerar...
10/12/2025 -
PORTARIA N° 289/2025
Boa Vista-PB, 27 de Agosto de 2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE BOA VISTA, no uso de suas atribuições legais, respeitando o que reza a o que reza a Lei Municipal Nº 724, de 12 de setembro...
02/09/2025 -
PORTARIA Nº 288/2025
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 7 da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. RESOLVE: &nbs...
02/09/2025 -
PORTARIA Nº 287/2025
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 7 da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. RESOLVE: &nbs...
02/09/2025 -
PORTARIA Nº 286/2025
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 7 da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. RESOLVE: &nbs...
02/09/2025 -
PORTARIA Nº 285/2025
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no Artigo 34, Inciso IX, da Lei 116, de 27 de setembro de 1999, e considerando...
02/09/2025 -
PORTARIA Nº 284/2025
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 7 da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. RESOLVE: &nbs...
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